Legislação - Meio Ambiente / Ecossistemas
Página do Ministério da Ciência e Tecnologia que disponibiliza acesso à legislação referente ao meio ambiente e ecossistemas. Apresenta medidas provisórias, leis, decretos e resoluções que di...
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Recurso adicionado em:
13/06/2005
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Política Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental, 32465, 32479, Perigos ao Meio Ambiente, Meio Ambiente e Saúde Pública, Prevenção e Proteção contra Incêndios, Incêndios Florestais, Organismos Geneticamente Modificados, Ambiente e saúde, Políticas públicas e saúde, Sistemas de combate a incêndios, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Legislação Ambiental Brasileira
Página sobre legislação ambiental. Disponibiliza acesso à várias leis e portarias, entre elas: Leis de Crimes Ambientais (lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998), que dispõe sobre as penalidades a...
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Recurso adicionado em:
10/06/2005
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Política Ambiental, Saúde Ambiental, Desequilíbrio Ecológico, 32479, Meio Ambiente, 32465, Meio Ambiente e Saúde Pública, Ambiente e saúde, Políticas públicas e saúde, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
